Contratação de professores temporários nas redes estaduais de ensino no Brasil: Implicações para a categoria docente

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Thayse Ancila Maria de Melo Gomes

Orientadora: Profª Dra. Vânia Cardoso da Motta

Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2017

Esta dissertação teve por objetivo investigar a contratação temporária de professores nas redes públicas estaduais de ensino do Brasil, entre 2013 a 2015, com a finalidade de elencar possíveis implicações para a categoria docente. Para isso, optou-se por desenvolver uma pesquisa documental com base em documentos referentes aos processos seletivos para contratação temporária de professores e os microdados do Censo Escolar coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Dos 29 processos seletivos identificados entre os anos de 2013 a 2015, foram elencadas informações referentes: i) Método de seleção para ingresso; ii) Duração do contrato; e iii) Remuneração. Além disso, utilizamos 15 bancos de dados, correspondente às cinco regiões brasileiras do Censo Escolar de 2013, 2014 e 2015, que indicaram a quantidade numérica de professores temporários existentes em cada rede, bem como o percentual em relação aos professores efetivos. Como resultado dessas informações, constatou-se que a contratação de professores temporários é uma realidade existente em todas as redes estaduais de ensino, contudo ela vem se intensificando mais em algumas redes, como é o caso de 9 unidades federativas em que mais de 50% dos professores são professores temporários. A hipótese desenvolvida foi que este tipo de contratação, anteriormente de caráter provisório e emergencial, num contexto de recomposição das condições de acumulação do capital pela crise estrutural do capitalismo, tem se efetivado como política de Estado, crescente e, sobretudo, em condição cada vez mais precarizada.

Palavras-chave: Professor temporário; Precarização do trabalho docente; Trabalho-educação.