PESQUISA CIENTÍFICA, EDITAIS DE FINANCIAMENTO E HETERONOMIA ACADÊMICA

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SIMONE MARIA DA SILVA

ORIENTADOR: ROBERTO LEHER

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRJ, 2012

A presente dissertação examina a política de fomento à pesquisa científica no Brasil em seus nexos com as políticas de desenvolvimento e crescimento econômico, verificando, especialmente, as condições de autonomia acadêmica. A problemática que orienta a pesquisa está particularizada no governo advindo do golpe civil-militar de 1964, período de instalação do governo autocrático no Brasil. O estudo procura demonstrar o crescente controle da produção científica pelo regime instaurado no país, envolvendo, também, acordos com o governo estadunidense para a elaboração das políticas de regulamentação e de financiamento da pesquisa científica. O governo da época buscou legitimar o processo por meio do discurso de superação da dependência tecnológica e em nome da construção de um país forte. Porém, as características do Estado e da composição da camada burguesa do país não permitiram esta superação. As políticas adotadas formaram uma estrutura educacional adaptada ao modelo estadunidense e ao estabelecimento de relações muito íntimas com as agências internacionais (o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Mundial). A aproximação entre as políticas de ciência e tecnologia no Brasil e os Estados Unidos pode ser identificada desde o pós II guerra. No entanto, ganha mais objetividade na década de 1970, momento em que se consolida a regulamentação das regras e ordenamentos do sistema de ciência e tecnologia, instituindo um financiamento a partir de temáticas previamente definidas nos Planos Básicos de Desenvolvimento Científico e Tecnológicos e dos Planos Nacionais de Pós-graduação sempre vinculados aos Planos Nacionais de Desenvolvimento e organizados a partir da Secretaria de Planejamento da Presidência da República. Esse processo pavimentou o terreno para que na década de 1980 surgisse o Plano de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico e os editais de pesquisas. Estes se transformam no novo e indelével mecanismo de financiamento de pesquisa. Após quase 20 anos, os editais de pesquisa estão consolidados como a principal forma de financiamento de pesquisa na pós-graduação, confirmando o caráter heterônomo da produção científica no Brasil gestada desde os anos 1950. A base empírica constituiu-se a partir de análise de documentos oficiais e publicações acadêmicas, além de jornais que à época abordaram o tema.
PALAVRAS-CHAVES: Política de Ciência e Tecnologia – Educação Superior – Editais de Fomento à Pesquisa – Financiamento– Desenvolvimentismo – Heteronomia