Os fundos de investimentos e o movimento do capital no ensino superior privado: mercantilização de novo tipo?

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Pedro Henrique de Sousa Tavares

Orientador: Prof. Dr. Roberto Leher

Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do titulo de Mestre em Educação

A dissertação tem por objetivo analisar criticamente as transformações da mercantilização do ensino superior privado brasileiro a partir do controle de um número expressivo de instituições de ensino superior pelos fundos de investimentos (private equity), controlados pelo capital financeiro. A investigação examina o processo de monopolização do setor educacional, a partir da hipótese de que está em curso uma mercantilização de um novo tipo. Identifica os grandes grupos ou fundos que têm controlado parcela cada vez maior das matrículas do ensino superior e sustenta que o crescente controle do capital financeiro requer sistemática indução do Estado, por meio do fundo público que, neste caso, claramente é parte do circuito que possibilita a valorização do capital. A dissertação é desenvolvida a partir de um referencial teórico específico, o materialismo histórico-dialético, referência indispensável para entender as movimentações do capital, a mundialização do capital e a atual configuração do setor financeiro, como fração burguesa mais poderosa do capitalismo. Discute a formação históricosocial do Brasil considerando o conceito de capitalismo dependente elaborado por Florestan Fernandes e o processo de financeirização do ensino superior em curso tendo em vista autores como Roberto Leher. A pesquisa particulariza a análise da economia politica brasileira a partir do governo Lula para entender a natureza das políticas sociais e a não ruptura com o modelo neoliberal. A investigação conclui que a financeirização da educação é uma dimensão particular de um processo mais amplo e que, no caso da educação, a quase totalidade das aquisições e fusões de instituições de ensino superior privadas pelos referidos Fundos se deu no governo de Lula da Silva, em especial a partir de 2008 e que, justamente neste governo e no de sua sucessora é que encontramos o apoio mais consistente e amplo, do Estado ao setor privadomercantil, notadamente por recursos públicos repassados por meio do FIES e do ProUni.

Palavras-chaves: ensino superior; instituições privadas; mercantilização; fundos de investimentos; ProUni; FIES.