O CONSELHO DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ E A DEMOCRACIA DA TERCEIRA VIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA.

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Marco Vinícius Moreira Lamarão

Orientador: Prof. Dr. Roberto Leher.

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRJ, 2013

Esta dissertação tem como objetivo analisar o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Itaboraí, no período de 2011-2013. Trabalha com a hipótese da existência de tensões entre as possibilidades e os limites de ação dos trabalhadores da educação no interior deste conselho, focalizando a seguinte questão central: em que medida e de que forma o CACS-FUNDEB pode ser um instrumento utilizado pelos trabalhadores da educação e demais trabalhadores na construção de uma escola pública, de qualidade, laica, gratuita e emancipatória. Por meio do quadro teórico do materialismo histórico, busca investigar a problemática através do conflito e da contradição. Trabalha categorias e conceitos como conselhos, Estado Integral, sociedade civil e sociedade política, guerra de posição e de movimento, intelectual, dentre outros. Problematiza o sentido da proliferação dos conselhos na área da educação no Brasil, contextualizando-os e investigando as diversas matrizes teóricas que fundamentam os conselhos em sua relação com o Estado e a sociedade. Analisa o conselho do Fundeb Itaboraí através da legislação, atas de reunião, matérias jornalísticas locais, e, através do estudo de caso, por meio do acompanhamento de suas reuniões e das suas planilhas contábeis. Com isto, o estudo concluí, a partir dos resultados obtidos, que este espaço formador do consenso e da sociabilidade do capitalismo financeiro, através da Terceira Via, pode- em determinados casos e aspectos- ser utilizado pelos trabalhadores da educação local e do seu sindicato em prol da carreira, do salário e da defesa da educação pública.

Palavras-chaves: conselhos do FUNDEB – Controle Social – Financiamento da educação – Terceira Via.