EDUCAÇÃO E CAPITAL-IMPERIALISMO: AS INFLUÊNCIAS POLÍTICO-PEDAGÓGICAS DO BANCO MUNDIAL NAS RELAÇÕES ENTRE BRASIL E MOÇAMBIQUE

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Inny Bello Accioly

Orientador: Roberto Leher

Tese apresentada ao Programa de Pós Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Educação.

Resumo: Foram analisadas as relações de cooperação internacional e diplomático-econômicas estabelecidas entre Brasil e Moçambique (2004-2015) com o objetivo geral de compreender o caráter pedagógico da inserção brasileira na arena da cooperação internacional. O objetivo específico foi compreender em que medida a cooperação brasileira em Moçambique se relaciona à agenda de reformas do Banco Mundial (considerado um intelectual coletivo) em relação à educação dos funcionários do Estado e da força de trabalho. A pesquisa seguiu o método do materialismo histórico-dialético. Foram centrais os conceitos de “bloco histórico”, “Estado ampliado”, “Estado educador”, a perspectiva da integração desigual das forças produtivas e a formulação sobre o capital-imperialismo.

Foram analisados documentos do Banco Mundial, FMI, OCDE, ONU, UNCTAD, PNUD, UNESCO e UNFPA para sistematizar as formulações teóricas e as recomendações de políticas educacionais para Moçambique. Também foram analisados os acordos de cooperação entre Brasil e Moçambique, no período 2004-2015. Identificou-se a existência de acordos relacionados a interesses privados, acordos com o viés de alívio à pobreza e acordos para a reestruturação do Estado moçambicano. Constatou-se que muitos destes acordos promovem a capacitação profissional de funcionários do Estado, alinhada à pedagogia das competências. A materialidade do caráter pedagógico da atuação brasileira é constatada a partir da análise conjugada das expropriações promovidas pelas empresas brasileiras em Moçambique com os acordos de cooperação. A combinação de expropriação e repressão assume um caráter educativo negativo (ensina como não agir), enquanto as ações para o alívio à pobreza e a educação dos funcionários cumprem a função educativa positiva (ensina como agir, difunde hábitos e disposições mentais). Por fim, apresentamos uma reflexão sobre a educação no capital-imperialismo. A integração desigual das forças produtivas pressupõe que as políticas educacionais das nações periféricas assumam um caráter altamente pragmático, visto que, no mercado mundializado, a mercadoria força de trabalho é incorporada ao rol das “vantagens comparativas”, atraindo ou repelindo investidores. Os sistemas educacionais nacionais são reestruturados segundo demandas relacionadas ao modelo de desenvolvimento, ao tipo de capital predominante na região, ao potencial de exploração de recursos naturais e força de trabalho e ao contexto da luta de classes. Nas nações periféricas, torna-se cada vez mais latente a conjugação da função positiva e negativa do Estado educador. As escolas assumem a função de prover o mínimo de educação necessário para que os trabalhadores se adequem às condições instáveis do mercado. Não há limites para a precarização da educação, pois até as escolas mais precárias cumprem a função de fornecer competências, conceder certificados e disciplinar a classe trabalhadora.

PALAVRAS-CHAVE: Capital-Imperialismo; Políticas Educacionais; Trabalho e Educação; Cooperação Internacional; Cooperação Sul-Sul; Moçambique.