EDUCAÇÃO BRASILEIRA (EDA 234)


Profº Bruno Gawryszewski – brunogawry@gmail.com

EMENTA:
A constituição do sistema nacional de ensino e a relação entre Estado e Educação. Persistências e mudanças na estrutura e no funcionamento do ensino no Brasil: as relações entre público e privado, centralização e descentralização, ensino laico e ensino confessional, formação geral e formação profissional. A LDBEN (Lei 9394/96): avanços e recuos no processo de profissionalização do campo pedagógico e de universalização do ensino.

Objetivos:
• Analisar criticamente os desafios enfrentados pela educação brasileira, reconhecendo continuidades e rupturas, a partir do conhecimento da sua organização e funcionamento.
• Articular e problematizar as questões que norteiam as políticas educacionais no país com o contexto político nacional e internacional.

Bibliogafia:

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional [recurso eletrônico]. – 8. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm
CASTRO, Jorge A., DUARTE, Bruno C. Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e matrículas. Brasília: IPEA, 2008.
CIAVATTA, Maria, RAMOS, Marise. Ensino médio e educação profissional no Brasil: dualidade e fragmentação. Retratos da Escola, Brasília, v.5, n.8, p.27-41, jan/jun.2011.
CUNHA, Luis Antônio. O Sistema Nacional de Educação e o ensino religioso nas escolas públicas. Educação e Sociedade, Campinas, v.34, n.124, p.925-941, jul./set. 2013.
DAVIES, Nicholas. FUNDEB: a redenção da educação básica? Educação e Sociedade, v.27, n.96 – especial, p.753-774, out.2006.
FREITAS, Luiz Carlos. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação e Sociedade, Campinas, v.35, n.129, p.1085-1114, out/dez. 2014.
RUMMERT, Sônia M.; ALGEBAILE, Eveline; VENTURA, Jaqueline. Educação da classe trabalhadora brasileira: expressão do desenvolvimento desigual e combinado. Revista Brasileira de Educação, v.18, n.54, p.717-738, jul-set. 2013.
VOSS, Dulce Mari Silva, GARCIA, Maria Manuela Alves. O discurso da qualidade da educação e o governo da conduta docente. Educação e Realidade, Porto Alegre, v.39, n.2, p.391-412, abr-jun. 2014.