Contratação de professores temporários no Brasil: Implicações para a categoria docente


GT do Colemarx: Empresariamento da Educação

Autoria: Thayse Ancila Maria de Melo Gomes. E-mail: thaymelog@gmail.com

Orientadora: Vânia Cardoso da Motta.

Resumo

A pesquisa discute a intensificação da contratação temporária de professores nas redes públicas estaduais de ensino, identificando como esse tipo de contratação vem se desenvolvendo nas unidades federativas do país e quais os seus possíveis impactos para a categoria docente. Para isso, o estudo se caracteriza como uma pesquisa documental, utilizando como procedimento central análises de documentos oficiais como editais e chamadas públicas de concurso para o magistério nas redes estaduais de ensino no Brasil e dados estatísticos do Censo Escolar. Possuindo como objeto de estudo os professores contratados temporariamente, as bases teóricas utilizadas para fundamentar a pesquisa perpassam por eixos de discussão das políticas públicas da educação brasileira a partir dos anos 1990, sob os moldes do neoliberalismo, a Reforma do Estado brasileiro que abre possibilidades de terceirização do trabalho docente, a especificidade do capitalismo brasileiro e, principalmente, as mudanças do mundo do trabalho e as políticas públicas de educação nos governos do Partido dos Trabalhadores, no tocante ao trabalho docente. Sendo referendadas sob a ótica de autores como Francisco de Oliveira, Leda Paulani, Reinaldo Gonçalves, Ricardo Antunes, Ruy Braga, entre outros. Além disso, compõem as categorias analíticas: Flexibilização do trabalho, Proletarização, Trabalho docente e Precarização do trabalho docente. Nessa direção, a pesquisa se debruçar sobre a problemática: “De que forma vem ocorrendo à contratação de professores temporários no Brasil e quais as suas possíveis consequências para a categoria docente?”, com ênfase nos professores temporários das redes públicas estaduais (regular: 6º ao 9º ano e ensino médio) de ensino.

Previsão de conclusão: Março/2017.

Financiamento: FAPERJ (Programa Bolsa Nota 10)